AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO PEDIDO VOLUNTÁRIO DE EXONERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA-SE LEI 228/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A COMPRA DE TRAVES DE MADEIRA E DOAR AO ESPORTE CLUBE CRUZEIRO DE LINHA BALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO O AUTOMÓVEL FORB/BELINA II, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TINTAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CALÇAMENTO E PASSEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA BAIXA DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS