Busca EspeCÍFICA:

Leis em Destaque

CORONEL MARTINS SC LEI ORDINÁRIA Nº 417 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ANITA GARIBALDI SC LEI ORDINÁRIA Nº 1723 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO

ANITA GARIBALDI SC LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ...

Mais Lidos

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA ESTADO DE SANTA CATARINA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES SC

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES.

Recentes

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 758 DE 20 DE MAIO DE 2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT...

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 760 DE 03 DE JUNHO DE 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE C...

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 764 DE 17 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E ...

ENTRE RIOS SC LEI ORDINÁRIA Nº 765 DE 17 DE JUNHO DE 2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT...