9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
ISENTA O PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECEBE BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPORTIVOS E FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE RAMAL TELEFONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PROGRAMA DE TROCA - TROCA DE SEMENTES DE VERDEJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAR E CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO O AUTOMÓVEL (GM-MONZA SL./E 2.0, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA DESDOBRAMENIO DO LOTE 12 DA QUADRA Nº 13 DE PROPRIEDADE DE ANTONINHO PIASESKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS