9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CORTINAS E DOAÇÃO AO PÁ RURAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA EM LINHA LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS