Busca EspeCÍFICA:

filtrar

13433 Resultados na categoria Leis Ordinárias

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO PROJETO BOLSA TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO MATRÍCULAS Nº 10.439 E 5.353, DO MUNICÍPIO DE MAREMA/ SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS JUNTO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PELA CONDIÇÃO DE INSERVÍVEL À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS