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13570 Resultados na categoria Leis Ordinárias

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 695/2017 DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO PARA OS EX- PREFEITOS OU SEUS FAMILIARES, DOS QUADROS ANTIGOS DA GALERIA DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.