Busca EspeCÍFICA:

filtrar

12543 Resultados na categoria Leis Ordinárias

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DO INCISO V DO ART. 2º NA LEI MUNICIPAL Nº 316/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EMPENHAR E PAGAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DO INDIO, ATÉ O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 681/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E DE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE SERVIDORES E DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESTEJAM EXERCENDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRAS GRANDES E REVOGA A LEI Nº 421 DE 29 DE ABRIL DE 1996.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 638/2003 DE 04 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 945 DE 15 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 943 DE 8 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.