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9408 Resultados na categoria Leis Ordinárias

APROVA RESOLUÇÃO 093/2023 DE CONSELHO EXECUTIVO DA FEDERAÇÃO DE CONSÓRICIOS, ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, FECAM, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2024, APROVA RESOLUÇÃO 02/2023, DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – ..........

INSTITUI O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA) PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 875/2023 DE 10/05/2023 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“APROVA EXPANSÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL EM AREAS MENORES, APROVA A IMPLANTAÇÃO DE AREA INSTITUCIONAL DE ENSINO E AREA INSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA A DIVISÃO DE AREAS MENORES ........

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O INDÍCE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC DOS ULTIMOS DOZE MESES, FIXA O PISO SALARIAL MINIMO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS REALIZAR REFORMA DE PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DE LINHA LIMEIRA ATÉ O VALOR DE R$40.000,00 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA EXPANSÃO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL RURAL EM AREAS MENORES, APROVA A IMPLANTAÇÃO DE AREA INSTITUCIONAL DE ENSINO E AREA INSTITUCIONAL DE HABITAÇÃO, AUTORIZA A DIVISÃO DE AREAS MENORES DE .....

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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