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ALTERA METAS ESTRATÉGICAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- LEI 1074/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE MAREMA/SC NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES (COES) DO MUNICÍPIO DE MAREMA ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 868, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.