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13564 Resultados na categoria Leis Ordinárias

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 695/2017 DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO PARA OS EX- PREFEITOS OU SEUS FAMILIARES, DOS QUADROS ANTIGOS DA GALERIA DE PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO ÁS DEFICIÊNCIAS E DENOMINA O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO LARANJA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 26° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS SC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS SUCATAS BENS MOVEIS IN SERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.