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13410 Resultados na categoria Leis Ordinárias

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IOMERÊ A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MOVEIS SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI Nº 0869/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECLARA COMO CIDADE CO-IRMÃ DE IOMERÊ A CIDADE DE LAMON NA ITÁLIA.

AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IOMERÊ A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI Nº 0869/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ALTERANDO A LEI Nº 0869/2017 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREFEITO VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ NOS TERMOS,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.