9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
CONCEBE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCEBER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU EM LINHA GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil cruzeiros reais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAGAR DESPESAS DE CARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS FINANCEIROS RELATIVOS AO IAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TRATOR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS