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9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias

CONCEBE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONCEBER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU EM LINHA GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil cruzeiros reais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAGAR DESPESAS DE CARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ACRÉSCIMOS FINANCEIROS RELATIVOS AO IAPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TRATOR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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