9418 Resultados na categoria Leis Ordinárias
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO Á AMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR DESPESAS, TAIS COMO DA HIDROELÉTRICA XANXERE, TELESC E OUTRAS DESPESAS NÃO EMPENHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAR E CUSTEAR DESPESAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRAS PLANAGEM E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E PAZER DOAÇÃO DE SACOLÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE TRAVES PARA DOAR AO ESPORTE CLUBE DE LINHA GUARANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR Á ESCOLA DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
BAIXA BENS MÓVEIS POR ROUBO/FURTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RETENÇÃO DE QUOTAS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), PARA GARANTIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA A CELEBRAR CONVÊNIO E ASSUMIR ENCARGOS COM A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL (BEMFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS