LEI Nº 137/1991, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU EM LINIA GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes do Município que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a escola Municipal de 1º grau com sede no funcionamento em Linho Guerreiro, no Município de Marema, Estado de Santo Catarina, denominada ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL LINIA GUERREIRO.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta do orçamento Municipal vidente
Art.3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de Setembro de 1991.
Anexo: LEI Nº 137 DE 06 DE SETEMBRO DE 1991
LEI Nº 137/1991, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU EM LINIA GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes do Município que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a escola Municipal de 1º grau com sede no funcionamento em Linho Guerreiro, no Município de Marema, Estado de Santo Catarina, denominada ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL LINIA GUERREIRO.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta do orçamento Municipal vidente
Art.3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 06 de Setembro de 1991.
