LEI Nº 163/1992, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CORTINAS E DOAÇÃO AO PÁ RURAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Câmara Municipal de Vereadores de Marema -SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os Habitantes que o Plenário a provou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica através deste Lei, autorizado o poder executivo Municipal a adquirir 50mt (cinquenta metros) de tecido para confecção de cortinas e doar ao Pá Rural do Distrito de Entre Rios, no Município de Marema.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do Orçamento Municipal vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de Março de 1992.
Anexo: LEI Nº 163 DE 16 DE MARÇO DE 1992
LEI Nº 163/1992, DE 16 DE MARÇO DE 1992.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CORTINAS E DOAÇÃO AO PÁ RURAL DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Câmara Municipal de Vereadores de Marema -SC, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os Habitantes que o Plenário a provou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica através deste Lei, autorizado o poder executivo Municipal a adquirir 50mt (cinquenta metros) de tecido para confecção de cortinas e doar ao Pá Rural do Distrito de Entre Rios, no Município de Marema.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta do Orçamento Municipal vigente.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de Março de 1992.
