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375 Resultados na categoria Leis Complementares

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL– ANEXOS I E II, LEI COMPLEMENTAR Nº 0014/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E ABRE VAGAS PARA CARGO DE NATUREZA EFETIVA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ABRE VAGAS E EXTINGUE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROJETO LAR LEGAL, DE OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.