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318 Resultados na categoria Leis Complementares

ALTERA NA ESTRUTURA DO PROGRAMA DENOMINADO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 057/2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E EDUCAÇÃO, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2012 E ACRESCENTA NA TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 033/2009, VALORES IMOBILIÁRIOS POR HECTARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR 083/2015, REVOGA OS ARTIGOS 2° E 5° DA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL (COMPLEMENTAR) Nº. 086/2016, ACRESCENTA ARTIGOS, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGA A ÍNTEGRA O CAPÍTULO III, DO TÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, E A TABELA I ANEXA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 33, DE 12 DE AGOSTO DE..

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2003, DE 09 DE ABRIL DE 2003 E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2003, DE 11 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 09 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 21 E DOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR 003/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.