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333 Resultados na categoria Leis Complementares

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0110/98 DE 05 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS QUADRO DE PESSOAL MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O CAPUT E OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, E REVOGA OS INCISOS VII E VIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 556 DE 19 DE JUNHO DE 2013, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera anexos da Lei Complementar 032/2012, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Iomerê e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE IOMERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.