ALTERA O ANEXO 01 – REQUISITOS URBANÍSTICOS PARA OCUPAÇÃO DO SOLO – DA LEI COMPLEMENTAR N° 068/2014 E REVOGA O ART. 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014

AUTORIZA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS

ESTABELECE A MACELA DO CAMPO COMO FLOR SÍMBOLO DE URUPEMA – SC

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUPEMA O FESTIVAL DAS ESTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL CEDRO

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTES A LEI MUNCIPAL Nº 678/09 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 883/2012