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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A MACELA DO CAMPO COMO FLOR SÍMBOLO DE URUPEMA – SC

ADESÃO AO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESTINADO A ARTICULAR, INTEGRAR E COORDENAR RECURSOS TECNOLÓGICOS, HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS, COM VISTAS AO ALCANCE DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDO

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL CEDRO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUPEMA O FESTIVAL DAS ESTAÇÕES

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA EM PARTES A LEI MUNCIPAL Nº 678/09 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 883/2012