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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUPEMA A SEMANA E O DIA DO TROPEIRO
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUPEMA A SEMANA FARROUPILHA
AUTORIZA TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS
DENOMINA A ESCOLA NUCLEADA DO CEDRO DE MANOEL ELIAS DE ANDRADE
ALTERA EM PARTES A REDAÇÃO DA LEI Nº 651/2008
ALTERA EM PARTES A REDAÇÃO DA LEI Nº 938/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS RURAIS PARA O ANO DE 2016 À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 083/1991
ESTABELE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE COMO BASE PARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA E POSTERGA A DATA DE REVISÃO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ESTABELECE A MACELA DO CAMPO COMO FLOR SÍMBOLO DE URUPEMA SC