INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

CRIA UMA VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 2006 PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER SALAS DE AULA NO INTERIOR PARA USO COMUNITÁRIO.

AUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO ANISTIA E OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

INSTITUI A FESTA DA TRUTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES UNIDAS NO AMOR.

AUTORIZA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO VIME, PROJETO FRANGO COLONIAL E PROGRAMA DE MELHORAMENTO DE CAMPOS NATURAIS DA SERRA CATARINENSE.

DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS COMO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES FEIRAS E EVENTOS JOÃO PINTO DE ARRUDA E A CANCHA DE TORNEIOS DE LAÇO E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE CANCHA MUNICIPAL DE TORNEIOS DE LAÇO E FEIRAS ANTÔNIO DE SOUZA MELO.