AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIOS RURAIS PARA O ANO DE 2016 À TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 083/1991

ESTABELE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE COMO BASE PARA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA E POSTERGA A DATA DE REVISÃO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016

ESTABELECE A MACELA DO CAMPO COMO FLOR SÍMBOLO DE URUPEMA SC

AUTORIZA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS

ESTABELECE A MACELA DO CAMPO COMO FLOR SÍMBOLO DE URUPEMA – SC

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AUTORIDADES EQUIVALENTES, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL TERRENO RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL CEDRO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE URUPEMA O FESTIVAL DAS ESTAÇÕES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA A PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 883/2012

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS