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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA SC PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MEIO AMBIENTE ATENÇÃO À SANIDADE DOS PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DA SERRA CATARINENSE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POR CESSÃO DE USO UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA INFANTIL CRIANÇA FELIZ.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N° 667/2009 DE 12 DE MAIO DE 2009.
CONCEDE AUMENTO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSPORTAR ALUNOS DO INTERIOR PARA O EVENTO NATAL NA PRAÇA.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES CME DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.