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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 001 DE 04 DE JULHO DE 1989

LEI Nº 001/1989, DE 04 DE JULHO DE 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC PARA O EXER­CÍCIO DE 1989.

AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;

Art. 1º- O orçamento para o Município de Urupema para o exercício financeiro de 1989 estima a receita em NCZ$ 656.200,00 ( seiscentos e cinqüenta e seis mil e duzentos cruzados novos) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação das fontes previstas no Decreto Lei 1939 de 20 de maio de 1982 na forma das tabelas em anexo. 

Art. 3º - A despesa será realizada, pro unidade orçamentária da seguinte forma: 

00 - CAMARA MUNICIPAL

3000 - Despesas Correntes

 

90.000,00

3100 - Despesas de Custeio 

 

90.000,00

3110 - PESSOAL

 

75.000,00

3120 - Material de Consumo

 

5.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

10.000,00

4100 - Investimentos

 

10.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanentes

 

10.000,00 

01 - GABINETE DO PREFEITO

3000 - Despesas Correntes

 

 

3100 - Despesas de Custeio

 

 

3210 – pessoal

 

  

02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

3000 - Despesas Correntes

 

 

3100 - Despesas de Custeio

 

 

3110 - Pessoal

 

 

3120 - Mat. de Consumo

 

 

3130 - Serv. e Enc. de terceiros

 

 

3200 - Transferências Correntes

 

  

03 - DAPARTAMENTO DE FINANÇAS

3000 - Despesas Correntes

 

26.000,00

3200 - Despesas de Custeio

 

23.000,00

3110 – Pessoal

 

12.000,00

3120 - Mat. de Consumo

 

1.000,00

3130 - Serv., e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

3.000,00

3230 – Transf. a Inst. Privadas

 

3.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

4.000,00

4100 – Investimentos

 

4.000,00

4120 - Equip. E Mat. Permanente

 

                   4.000,00 

04 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

3000 - Despesas Correntes

 

90.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

80.000,00

3110 - Pessoal

 

20.000,00

3120 - Mat. de Consumo

 

20.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

40.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

10.000,00

3250 - Transferências á Pessoas                       

 

10.000,00 

4000 - Despesas de Capital

 

45.000,00

4100 - Investimentos

 

45.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

15.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente       

 

30.000,00 

05 - DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

3000 - Despesas Correntes

 

28.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

28.000,00

3110 - Pessoal

 

16.000,00

3120 - Material de Consumo

 

2.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

21.600,00

4100 - Investimentos

 

21.600,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente

 

21.600,00 

06 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

3000 - Despesas Correntes

 

100.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

100.000,00

3110 - Pessoal

 

50.000,00

3120 - Material de Consumo

 

30.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

20.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

71.000,00

4100 - Investimentos

 

61.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

40.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente

 

20.000,00

4130 - Inv. em Reg. de Exerc. Esp.

 

1.000,00

4130.31 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4200 - Invers. Financeiras

 

10.000,00

4210 - Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

4260 - Const., ou aumento de Capital de Emp. Com. ou Financeiras

 

         5.000,00  

07 - DEPARTAMENTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

3000 – Despesas Correntes

 

41.600,00

3100 – Despesas de Custeio

 

41.600,00

3110 - Pessoal

 

10.000,00

3120 - Material de Consumo

 

1.600,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

30.000,00 

08 - DEPARTAMENTO DE SAÜDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3000 – Despesas Correntes

 

60.000,00

3100 – Despesas de Custeio

 

50.000,00

3110 - Pessoal

 

20.000,00

3120 - Material de Consumo

 

20.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

10.000,00

3230 – Transf. A Inst. Privadas

 

5.000,00

3250 – Transf. a Pessoas

 

   5.000,00 

4000 - Despesas de Capital

 

15.000,00

4100 - Investimentos

 

15.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

10.000,00

4120 - Equipe. e Mat. Permanente

 

5.000,00 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; retroagindo, entretanto, seus efeitos a 1º de junho de 1989, ficando revogadas as disposições em contrário. 

Prefeitura Municipal de Urupema de

28 de agosto de 1989. 

AUREO RAMOS DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicada a presente Lei Nº 001/89, Em data supra nesta Secre­taria. 

Rozilene Muniz de Oliveira

Secretaria do Gabinete do Prefeito.

URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 001 DE 04 DE JULHO DE 1989

Publicado em
01/06/2015 por

Anexo: ORÇAMENTO 1989

LEI Nº 001/1989, DE 04 DE JULHO DE 1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUPEMA - SC PARA O EXER­CÍCIO DE 1989.

AUREO RAMOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei;

Art. 1º- O orçamento para o Município de Urupema para o exercício financeiro de 1989 estima a receita em NCZ$ 656.200,00 ( seiscentos e cinqüenta e seis mil e duzentos cruzados novos) e fixa a despesa em igual valor.

Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação das fontes previstas no Decreto Lei 1939 de 20 de maio de 1982 na forma das tabelas em anexo. 

Art. 3º - A despesa será realizada, pro unidade orçamentária da seguinte forma: 

00 - CAMARA MUNICIPAL

3000 - Despesas Correntes

 

90.000,00

3100 - Despesas de Custeio 

 

90.000,00

3110 - PESSOAL

 

75.000,00

3120 - Material de Consumo

 

5.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

10.000,00

4100 - Investimentos

 

10.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanentes

 

10.000,00 

01 - GABINETE DO PREFEITO

3000 - Despesas Correntes

 

 

3100 - Despesas de Custeio

 

 

3210 – pessoal

 

  

02 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

3000 - Despesas Correntes

 

 

3100 - Despesas de Custeio

 

 

3110 - Pessoal

 

 

3120 - Mat. de Consumo

 

 

3130 - Serv. e Enc. de terceiros

 

 

3200 - Transferências Correntes

 

  

03 - DAPARTAMENTO DE FINANÇAS

3000 - Despesas Correntes

 

26.000,00

3200 - Despesas de Custeio

 

23.000,00

3110 – Pessoal

 

12.000,00

3120 - Mat. de Consumo

 

1.000,00

3130 - Serv., e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

3.000,00

3230 – Transf. a Inst. Privadas

 

3.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

4.000,00

4100 – Investimentos

 

4.000,00

4120 - Equip. E Mat. Permanente

 

                   4.000,00 

04 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

3000 - Despesas Correntes

 

90.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

80.000,00

3110 - Pessoal

 

20.000,00

3120 - Mat. de Consumo

 

20.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

40.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

10.000,00

3250 - Transferências á Pessoas                       

 

10.000,00 

4000 - Despesas de Capital

 

45.000,00

4100 - Investimentos

 

45.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

15.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente       

 

30.000,00 

05 - DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO

3000 - Despesas Correntes

 

28.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

28.000,00

3110 - Pessoal

 

16.000,00

3120 - Material de Consumo

 

2.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

21.600,00

4100 - Investimentos

 

21.600,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente

 

21.600,00 

06 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

3000 - Despesas Correntes

 

100.000,00

3100 - Despesas de Custeio

 

100.000,00

3110 - Pessoal

 

50.000,00

3120 - Material de Consumo

 

30.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

20.000,00

4000 - Despesas de Capital

 

71.000,00

4100 - Investimentos

 

61.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

40.000,00

4120 - Equipe. E Mat. Permanente

 

20.000,00

4130 - Inv. em Reg. de Exerc. Esp.

 

1.000,00

4130.31 - Obras e Instalações

 

1.000,00

4200 - Invers. Financeiras

 

10.000,00

4210 - Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

4260 - Const., ou aumento de Capital de Emp. Com. ou Financeiras

 

         5.000,00  

07 - DEPARTAMENTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

3000 – Despesas Correntes

 

41.600,00

3100 – Despesas de Custeio

 

41.600,00

3110 - Pessoal

 

10.000,00

3120 - Material de Consumo

 

1.600,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

30.000,00 

08 - DEPARTAMENTO DE SAÜDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

3000 – Despesas Correntes

 

60.000,00

3100 – Despesas de Custeio

 

50.000,00

3110 - Pessoal

 

20.000,00

3120 - Material de Consumo

 

20.000,00

3130 - Serv. e Enc. de Terceiros

 

10.000,00

3200 - Transferências Correntes

 

10.000,00

3230 – Transf. A Inst. Privadas

 

5.000,00

3250 – Transf. a Pessoas

 

   5.000,00 

4000 - Despesas de Capital

 

15.000,00

4100 - Investimentos

 

15.000,00

4110 - Obras e Instalações

 

10.000,00

4120 - Equipe. e Mat. Permanente

 

5.000,00 

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação; retroagindo, entretanto, seus efeitos a 1º de junho de 1989, ficando revogadas as disposições em contrário. 

Prefeitura Municipal de Urupema de

28 de agosto de 1989. 

AUREO RAMOS DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicada a presente Lei Nº 001/89, Em data supra nesta Secre­taria. 

Rozilene Muniz de Oliveira

Secretaria do Gabinete do Prefeito.