951 Resultados em urupema
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE URUPEMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE CARÁTER PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA E DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A PRÁTICA DO NEPOTISMO NO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA DE URUPEMA.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUPEMA – SC.
AUTORIZA ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR