Database Error. System Administrator has been notified and this problem will be solved as soon as possible. We are sorry for the inconvenience. URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 1995

Busca EspeCÍFICA:

URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 1995

LEI Nº 197/1995, DE 28 DE MARÇO DE 1995

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas: 

O2 GABINETE DO PREFEITO

0201 GABINETE DO PREFEITO

0201.03070212.001 - MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

1.200,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

1.300,00

SUBTOTAL

 

 

2.500,00 

0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0202.03070212.002 - MANUT. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

2.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.000,00

SUBTOTAL

 

 

4.000,00 

0202 03100572 005 - ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A ASSOC.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

3.2.3.0.00

TRANSF. A INST. PRIVADAS

 

 

3.2.3.3.00

Contribuições Correntes

Cr$

3.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

3.000,00 

0203 SECRETARIA DE FINANÇAS

0203.0308030.006 MANUT DA ARREC. E TESOURARIA 

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

Cr$

3.000,00

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

Cr$

800,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

1.500,00

SUBTOTAL

 

Cr$

4.700,00 

0203.03080332.007 - MANUT DA CONTAB. ADM. FINANCEIRA

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

1.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

3.000,00 

0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0204.04140782.010 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

3.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos 

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

5.000,00 

0204.04140802.011   REFL0RE8TAMENT0 E FL0RESTAMENTO

3.0.0.0.00   

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

2.000,00 

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00 

Outros Serviços e Encargos 

Cr$

500,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.500,00 

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0205.13754282.016 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

3.2.1.0.00

TRANSF. INTRAG0VERNAMENTAIS

 

 

3.2.1.4.00

Contribuições a Fundos

Cr$

40.780,00

SUBTOTAL

 

Cr$

40.780,00 

0205.13754312.018 - AOUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCI AS CORRENTES

 

 

3.2.1.0.00

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

3.2.1.4.00

Contribuições a Fundos

Cr$

6.977,00

SUBTOTAL

 

Cr$

6.977,00 

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS

0206.16885341.008 - CONSTRUÇÃO DE PONTES GARAGENS E ALMOXAR

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00  

Obras e Instalações

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00 

0206.16880212.022 - MANUT DA SEC DE TRANSP. OBRAS E SERV.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

5.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.000,00

SUBTOTAL

 

 

7.000,00 

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0208.08411901.015 - MANUTENÇÃO DE PRE-ESCOLAS

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

Cr$

2.000,00 

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00 

0208.08421881.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL.

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente  

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00

 

TOTAL. GERAL.

 

85.457,00 

Art. 2º - Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especificadas para fazer face a parte desta Suplementação. 

02 GABINETE DO PREFEITO

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens fixas

Cr$

18.600,00

3.1.1.1.02 

Diárias

Cr$

1.469,00

3.1.1.1.02

Outras Despesas Variáveis

Cr$

834,00

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

Cr$

694,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

10.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remunerado de Serviços Pessoais

Cr$

691,00

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

8.492,00

SUBTOTAL

 

Cr$

40.780,00 

0205.13754312.018 - AOUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

3.698,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remuneração de Serviços Pessoais

Cr$

1.200,00

3.1.3.2.00

Serviços de Terceiros e Encargos

Cr$

2.079,00

SUBTOTAL

 

Cr$

6.977,00

 

TOTAL ANULAÇÃO

Cr$

47.757,00 

Art. 3º - O valor referente a R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), correrá pelo provável excesso de arrecadação. 

Art. 4º - Os recursos para fazer face a esta suplementado somados as anulações e o provável excesso de arrecadação importam em

R$ 85.457,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais). 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. 

Urupema, 28 de março de 1995 .

NELTOM ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeita Municipal

URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 197 DE 28 DE MARÇO DE 1995

Publicado em
30/05/2015 por

LEI Nº 197/1995, DE 28 DE MARÇO DE 1995

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: 

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas: 

O2 GABINETE DO PREFEITO

0201 GABINETE DO PREFEITO

0201.03070212.001 - MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

1.200,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

1.300,00

SUBTOTAL

 

 

2.500,00 

0202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0202.03070212.002 - MANUT. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

2.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.000,00

SUBTOTAL

 

 

4.000,00 

0202 03100572 005 - ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A ASSOC.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

3.2.3.0.00

TRANSF. A INST. PRIVADAS

 

 

3.2.3.3.00

Contribuições Correntes

Cr$

3.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

3.000,00 

0203 SECRETARIA DE FINANÇAS

0203.0308030.006 MANUT DA ARREC. E TESOURARIA 

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

Cr$

3.000,00

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

Cr$

800,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

1.500,00

SUBTOTAL

 

Cr$

4.700,00 

0203.03080332.007 - MANUT DA CONTAB. ADM. FINANCEIRA

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

1.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

3.000,00 

0204 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0204.04140782.010 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

3.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos 

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

5.000,00 

0204.04140802.011   REFL0RE8TAMENT0 E FL0RESTAMENTO

3.0.0.0.00   

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

 

2.000,00 

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00 

Outros Serviços e Encargos 

Cr$

500,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.500,00 

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0205.13754282.016 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

3.2.1.0.00

TRANSF. INTRAG0VERNAMENTAIS

 

 

3.2.1.4.00

Contribuições a Fundos

Cr$

40.780,00

SUBTOTAL

 

Cr$

40.780,00 

0205.13754312.018 - AOUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.2.0.0.00

TRANSFERÊNCI AS CORRENTES

 

 

3.2.1.0.00

TRANSF. INTRAGOVERNAMENTAIS

 

 

3.2.1.4.00

Contribuições a Fundos

Cr$

6.977,00

SUBTOTAL

 

Cr$

6.977,00 

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS

0206.16885341.008 - CONSTRUÇÃO DE PONTES GARAGENS E ALMOXAR

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00  

Obras e Instalações

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00 

0206.16880212.022 - MANUT DA SEC DE TRANSP. OBRAS E SERV.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

5.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

 

2.000,00

SUBTOTAL

 

 

7.000,00 

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0208.08411901.015 - MANUTENÇÃO DE PRE-ESCOLAS

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

Cr$

2.000,00 

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00 

0208.08421881.016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.0.0.0.00 DESPESAS DE CAPITAL.

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Material Permanente  

Cr$

2.000,00

SUBTOTAL

 

Cr$

2.000,00

 

TOTAL. GERAL.

 

85.457,00 

Art. 2º - Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especificadas para fazer face a parte desta Suplementação. 

02 GABINETE DO PREFEITO

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens fixas

Cr$

18.600,00

3.1.1.1.02 

Diárias

Cr$

1.469,00

3.1.1.1.02

Outras Despesas Variáveis

Cr$

834,00

3.1.1.3.00

Obrigações Patronais

Cr$

694,00

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

10.000,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remunerado de Serviços Pessoais

Cr$

691,00

3.1.3.8.00

Outros Serviços e Encargos

Cr$

8.492,00

SUBTOTAL

 

Cr$

40.780,00 

0205.13754312.018 - AOUIS. DE MEDIC. E EXAMES LABORATORIAIS

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

Cr$

3.698,00

3.1.3.0.00

SERV.  DE TERC. E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remuneração de Serviços Pessoais

Cr$

1.200,00

3.1.3.2.00

Serviços de Terceiros e Encargos

Cr$

2.079,00

SUBTOTAL

 

Cr$

6.977,00

 

TOTAL ANULAÇÃO

Cr$

47.757,00 

Art. 3º - O valor referente a R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais), correrá pelo provável excesso de arrecadação. 

Art. 4º - Os recursos para fazer face a esta suplementado somados as anulações e o provável excesso de arrecadação importam em

R$ 85.457,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais). 

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação. 

Urupema, 28 de março de 1995 .

NELTOM ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeita Municipal