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URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 18 DE AGOSTO DE 1995

LEI Nº 215/1995, DE 18 DE AGOSTO DE 1995.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

01 - CÂMARA DE VEREADORES

0101 CÂMARA DE VEREADORES

0101.010.1.0012.042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00  

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.0.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$

28.000,00

SUBTOTAL

 

 

28.000,00

0101.03070212.043 - MANUT. DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESS0AL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$

6.500,00

SUBTOTAL

 

R$

6.500,00

02 GABINETE DO PREFEITO

0802 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0202.03070212.002 – MANUT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0 0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remuneração de Serviços Pessoais

R$

8.000,00

SUBTOTAL

 

R$

8.000,00

0202.03100572.005 - ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A  ASSOC.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00  

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

1.000,00

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS

0206.    16880212.022 - MANUT. DA SEC- TRANSP. OBRAS E SERV PUBL.

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

R$

6.000,00

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

R$

5.500,00

SUBTOTAL

 

R$

11.500,00

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0208.08472392 026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

R$

6.000,00

SUBTOTAL

 

R$

6.000,00

TOTAL

 

R$

61.000,00

Art. 2º -  Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especifi­cadas para fazer face a esta Suplementação:

0204 SECRET. DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE

0204.04140781.003 – MECANIZAÇÃO AGRICOLA

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00  

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Mat. Permanentes

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

1.000,00

205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0205.03070251.005 - CONSTRUÇÃO UNIDADES DE SAÚDE

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00  

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00

0bras e Instalações

R$

4.000,00

SUBTOTAL

 

R$

4.000,00

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.16915751.007 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.0.0.00

Obras e Instalações

R$

10.000,00

SUBTOTAL

 

R$

10.000,00

0206.10603261.009 – AMPL DO CEMITÉRIO PÚBLICO

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.4.0.0.00

0bras e Instalações

R$

1.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Mat.Permanentes

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

2.000,00

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0808.0848S461.011 - CONSTR- DA BIBL. PUBL. MUNIC. E CASA DA CULT

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENT0S

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

R$

6.000,00

4.1.2.0.00 

Equipamentos  e Mat. Permanentes

R$

2.000,00

SUBTOTAL

 

R$

8.000,00

0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

0209-15814832-019 - PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIPIENTOS

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

R$

36.000,00

SUBTOTAL

 

R$

36.000,00

 

TOTAL GERAL

R$

61.000,00

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Urupema, 18 de agosto de 1995.

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

URUPEMA SC LEI ORDINÁRIA Nº 215 DE 18 DE AGOSTO DE 1995

Publicado em
11/06/2015 por

LEI Nº 215/1995, DE 18 DE AGOSTO DE 1995.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir Crédito Suplementar, nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

01 - CÂMARA DE VEREADORES

0101 CÂMARA DE VEREADORES

0101.010.1.0012.042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00  

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.0.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$

28.000,00

SUBTOTAL

 

 

28.000,00

0101.03070212.043 - MANUT. DA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.1.0.00

PESSOAL

 

 

3.1.1.1.00

PESS0AL CIVIL

 

 

3.1.1.1.01

Vencimentos e Vantagens Fixas

R$

6.500,00

SUBTOTAL

 

R$

6.500,00

02 GABINETE DO PREFEITO

0802 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0202.03070212.002 – MANUT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0 0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.1.00

Remuneração de Serviços Pessoais

R$

8.000,00

SUBTOTAL

 

R$

8.000,00

0202.03100572.005 - ASS. DE PERIOD. E CONTRIBUIÇÕES A  ASSOC.

3.0.0.0.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00  

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

1.000,00

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES OBRAS E SERV. PÚBLICOS

0206.    16880212.022 - MANUT. DA SEC- TRANSP. OBRAS E SERV PUBL.

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

R$

6.000,00

3.1.3.0.00

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS

 

 

3.1.3.2.00

Outros Serviços e Encargos

R$

5.500,00

SUBTOTAL

 

R$

11.500,00

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0208.08472392 026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

3.0.0.0.00  

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.1.0.0.00

DESPESAS DE CUSTEIO

 

 

3.1.2.0.00

Material de Consumo

R$

6.000,00

SUBTOTAL

 

R$

6.000,00

TOTAL

 

R$

61.000,00

Art. 2º -  Ficam anuladas parcialmente as dotações abaixo especifi­cadas para fazer face a esta Suplementação:

0204 SECRET. DE AGRICULT. E MEIO AMBIENTE

0204.04140781.003 – MECANIZAÇÃO AGRICOLA

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00  

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.2.0.00

Equipamentos e Mat. Permanentes

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

1.000,00

205 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0205.03070251.005 - CONSTRUÇÃO UNIDADES DE SAÚDE

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00  

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.1.0.00

0bras e Instalações

R$

4.000,00

SUBTOTAL

 

R$

4.000,00

0206 SEC. MUNIC. DE TRANSP. OBRAS E SERV. PÚBLICOS 0206.16915751.007 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.1.0.0.00

Obras e Instalações

R$

10.000,00

SUBTOTAL

 

R$

10.000,00

0206.10603261.009 – AMPL DO CEMITÉRIO PÚBLICO

4.0.0.0.00  

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

4.4.0.0.00

0bras e Instalações

R$

1.000,00

4.1.2.0.00

Equipamentos e Mat.Permanentes

R$

1.000,00

SUBTOTAL

 

R$

2.000,00

0208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA

0808.0848S461.011 - CONSTR- DA BIBL. PUBL. MUNIC. E CASA DA CULT

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIMENT0S

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

R$

6.000,00

4.1.2.0.00 

Equipamentos  e Mat. Permanentes

R$

2.000,00

SUBTOTAL

 

R$

8.000,00

0209 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

0209-15814832-019 - PROTEÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE

4.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.1.0.0.00

INVESTIPIENTOS

 

 

4.1.1.0.00

Obras e Instalações

R$

36.000,00

SUBTOTAL

 

R$

36.000,00

 

TOTAL GERAL

R$

61.000,00

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Urupema, 18 de agosto de 1995.

NELTON ROGÉRIO DE SOUZA

Prefeito Municipal