73 Resultados em urupema
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
ESTABELECE A REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUPEMA.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 14/2002 DE 27 DE AGOSTO DE 2002.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 16 E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 036/2006.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 036 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA - SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 036/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA - SC- E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA VAGA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 2006 PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE URUPEMA - SC.
AUTORIZA FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO ANISTIA E OU REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.