LEI Nº 942 /2015
De 23 de junho de 2015.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei.
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação elaborado de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 13.005/2014 de 25 de junho de 2014 - PNE (Plano Nacional de Educação) conforme anexos que integram esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Urupema em 23 de junho de 2015.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito de Urupema.
LEI Nº 942 /2015
De 23 de junho de 2015.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei.
Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação elaborado de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 13.005/2014 de 25 de junho de 2014 - PNE (Plano Nacional de Educação) conforme anexos que integram esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Urupema em 23 de junho de 2015.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito de Urupema.
