LEI Nº 718/2010 DE 22 DE JUNHO DE 2010.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a da Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, na dotação orçamentária abaixo discriminada:
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07 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA |
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0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES |
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0702.2369500112.050 EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS |
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CÒD. 156 449000000150 Aplicações Diretas |
R$ |
97.500,00 |
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R$ |
97.500,00 |
Art. 2º - Para fazer face a esta suplementação, utilizaremos como fonte de recursos o contrato de repasse nº 0306102-09/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, tendo por finalidade o fornecimento e implantação de sinalização turística das vias públicas no Município de Urupema/SC.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 22 de junho de 2010.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal.
LEI Nº 718/2010 DE 22 DE JUNHO DE 2010.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
AMARILDO LUIZ GAIO, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a da Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito suplementar, na dotação orçamentária abaixo discriminada:
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07 SECRETARIA DE EDUCAÇAO ESPORTE E CULTURA |
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0702 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES |
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0702.2369500112.050 EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS |
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CÒD. 156 449000000150 Aplicações Diretas |
R$ |
97.500,00 |
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R$ |
97.500,00 |
Art. 2º - Para fazer face a esta suplementação, utilizaremos como fonte de recursos o contrato de repasse nº 0306102-09/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, tendo por finalidade o fornecimento e implantação de sinalização turística das vias públicas no Município de Urupema/SC.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Urupema, 22 de junho de 2010.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito Municipal.
