LEI Nº 453/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Renato Pagani de Arruda, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito especial, nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
|
CLASSIFICAÇAO |
ESPECIFICAÇAO |
CODIGO |
|
ORGAO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
06 |
|
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
06 |
|
FUNÇAO |
SAUDE |
10 |
|
SUBFUNÇAO |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
302 |
|
PROGRAMA |
SAUDE BASICA |
1 |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
2.001 |
|
|
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0606.1030200012.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
|
319009000080 |
Salário Família |
R$ |
50,00 |
|
|
319011000080 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
R$ |
17.700,00 |
|
|
319013000080 |
Obrigações Patronais |
R$ |
4.780,00 |
|
TOTAL |
R$ |
22.530,00 |
||
Art. 2º - Os recursos para fazer face a este Crédito Especial, correrão por conta do Programa de Saúde Familiar – PSF.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Urupema 31 de Dezembro de 2002
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal
LEI Nº 453/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Renato Pagani de Arruda, Prefeito Municipal de Urupema, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores APROVOU e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Urupema, autorizado a abrir crédito especial, nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
|
CLASSIFICAÇAO |
ESPECIFICAÇAO |
CODIGO |
|
ORGAO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
06 |
|
UNIDADE ORÇAMENTARIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
06 |
|
FUNÇAO |
SAUDE |
10 |
|
SUBFUNÇAO |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
302 |
|
PROGRAMA |
SAUDE BASICA |
1 |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
2.001 |
|
|
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0606 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0606.1030200012.001 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
|
319009000080 |
Salário Família |
R$ |
50,00 |
|
|
319011000080 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
R$ |
17.700,00 |
|
|
319013000080 |
Obrigações Patronais |
R$ |
4.780,00 |
|
TOTAL |
R$ |
22.530,00 |
||
Art. 2º - Os recursos para fazer face a este Crédito Especial, correrão por conta do Programa de Saúde Familiar – PSF.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Urupema 31 de Dezembro de 2002
RENATO PAGANI DE ARRUDA
Prefeito Municipal
