LEI Nº 591/2002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 024/2001 DE 04.07.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, que o Plenário Aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado a quantidade de vagas, dos cargos de provimento efetivo, que integra o Anexo I - Quadro de Pessoal Permanente, da Lei Municipal Complementar n. 024/2001 de 04/07/2001, a seguir especificado;
|
COD |
CARGO |
VAGAS EXISTENTES |
VAGAS ALTERADAS |
|
006 |
Agente Administrativo |
05 |
07 |
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 26 de Novembro de 2002.
Anexo: LEI Nº 591 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
LEI Nº 591/2002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR N. 024/2001 DE 04.07.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Marema - SC, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER, que o Plenário Aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado a quantidade de vagas, dos cargos de provimento efetivo, que integra o Anexo I - Quadro de Pessoal Permanente, da Lei Municipal Complementar n. 024/2001 de 04/07/2001, a seguir especificado;
|
COD |
CARGO |
VAGAS EXISTENTES |
VAGAS ALTERADAS |
|
006 |
Agente Administrativo |
05 |
07 |
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 26 de Novembro de 2002.
