LEI Nº 536/2001, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 024/2001 DE 04.07.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA- SC no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que APROVOU a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterado a quantidade de vagas, dos cargos constante no anexo I da Lei Municipal Complementar 024/2001 de 04 de julho de 2001, a seguir especificados:
- Cód. 001 Auxiliar de Serviços Gerais de 12 vagas para 17 vagas;
- Cód. 004 Auxiliar de Enfermagem de 02 vagas para 04 vagas;
- Cód. 009 Operador de 09 vagas para 11 vagas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de Agosto de 2001. (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 04 DE JULHO DE 2001)
Anexo: LEI Nº 536 DE 24 DE AGOSTO DE 2011
LEI Nº 536/2001, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 024/2001 DE 04.07.2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAREMA- SC no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que APROVOU a seguinte Lei.
Art. 1º Fica alterado a quantidade de vagas, dos cargos constante no anexo I da Lei Municipal Complementar 024/2001 de 04 de julho de 2001, a seguir especificados:
- Cód. 001 Auxiliar de Serviços Gerais de 12 vagas para 17 vagas;
- Cód. 004 Auxiliar de Enfermagem de 02 vagas para 04 vagas;
- Cód. 009 Operador de 09 vagas para 11 vagas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de Agosto de 2001. (ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 04 DE JULHO DE 2001)
