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URUSSANGA SC LEI ORDINÁRIA N° 2685 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

LEI Nº 2.685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei.

Art.1º Fica o Município de Urussanga autorizado a suplementar R$ 928.450,04 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quatro centavos) nas dotações orçamentárias abaixo:
Projeto/Atividade:
(53) 2.019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 425.000,00
Projeto/Atividade:
(83) 2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 150.000,00
Projeto/Atividade:
(65) 2.022 - MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 45.000,00
Projeto/Atividade:
(6) 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 250.000,00
Projeto/Atividade:
(7) 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 58.450,04.

Art. 2º Fica igualmente autorizado a anular o valor de R$ 928.450,04 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quatro centavos) nas dotações orçamentárias abaixo:
Projeto/Atividade:
(3) 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 5.000,00
Projeto/Atividade:
(16) 1.002 - EDIFICAR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES – FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 25.000,00
Projeto/Atividade:
(21) 1.004 - EDIFICAR, AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - EDUC. INFANTIL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 43.619,29
Projeto/Atividade:
(32) 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 43.100,68
Projeto/Atividade:
(43) 2.014 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 10.460,00
Projeto/Atividade:
(51) 2.018 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 10.000,00
Projeto/Atividade:
(56) 2.019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 15.889,05
Projeto/Atividade:
(68) 2.022 - MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 4.142,00
Projeto/Atividade:
(76) 1.009 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 50.000,00
Projeto/Atividade:
(77) 1.009 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
4.4.90.00.00.00.00.00 – 30.000,00
Projeto/Atividade:
(87) 2.027 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 50.000,00
Projeto/Atividade:
(101) 2.032 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
4.6.90.00.00.00.00.00 – R$ 120.019,72
Projeto/Atividade:
(112) 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 12.500,00
Projeto/Atividade:
(113) 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 8.719,30
Projeto/Atividade:
(29) 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 500.000,00
Total de R$ 928.450,04.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Lydio De Brida, em Urussanga, 15 de outubro de 2014.

JOHNNY FELIPPE
Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria de Administração e Finanças, aos quinze dias do mês de outubro de 2014.

JOANINHA COPETTI
Assistente Administrativo

URUSSANGA SC LEI ORDINÁRIA N° 2685 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Publicado em
12/01/2015 por

LEI Nº 2.685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Eu, JOHNNY FELIPPE, PREFEITO MUNICIPAL DE URUSSANGA. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a presente lei.

Art.1º Fica o Município de Urussanga autorizado a suplementar R$ 928.450,04 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quatro centavos) nas dotações orçamentárias abaixo:
Projeto/Atividade:
(53) 2.019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 425.000,00
Projeto/Atividade:
(83) 2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 150.000,00
Projeto/Atividade:
(65) 2.022 - MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 45.000,00
Projeto/Atividade:
(6) 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 250.000,00
Projeto/Atividade:
(7) 2.004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 58.450,04.

Art. 2º Fica igualmente autorizado a anular o valor de R$ 928.450,04 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quatro centavos) nas dotações orçamentárias abaixo:
Projeto/Atividade:
(3) 2.002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 5.000,00
Projeto/Atividade:
(16) 1.002 - EDIFICAR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES – FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 25.000,00
Projeto/Atividade:
(21) 1.004 - EDIFICAR, AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - EDUC. INFANTIL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 43.619,29
Projeto/Atividade:
(32) 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 43.100,68
Projeto/Atividade:
(43) 2.014 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 10.460,00
Projeto/Atividade:
(51) 2.018 - MANUTENÇÃO DE CRECHES
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 10.000,00
Projeto/Atividade:
(56) 2.019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 15.889,05
Projeto/Atividade:
(68) 2.022 - MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 4.142,00
Projeto/Atividade:
(76) 1.009 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 50.000,00
Projeto/Atividade:
(77) 1.009 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
4.4.90.00.00.00.00.00 – 30.000,00
Projeto/Atividade:
(87) 2.027 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.00.00.00.00.00 – R$ 50.000,00
Projeto/Atividade:
(101) 2.032 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
4.6.90.00.00.00.00.00 – R$ 120.019,72
Projeto/Atividade:
(112) 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 12.500,00
Projeto/Atividade:
(113) 2.003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.3.90.00.00.00.00.00 – R$ 8.719,30
Projeto/Atividade:
(29) 2.012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00.00.00 – R$ 500.000,00
Total de R$ 928.450,04.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Lydio De Brida, em Urussanga, 15 de outubro de 2014.

JOHNNY FELIPPE
Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Secretaria de Administração e Finanças, aos quinze dias do mês de outubro de 2014.

JOANINHA COPETTI
Assistente Administrativo