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1618 Resultados em Urussanga, Santa Catarina, Brasil

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO URUSSANGUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA QUADRO DE SERVIDORES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA SÍMBOLO E VENCIMENTOS DO CARGO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE FRETAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PARAÍSO DA CRIANÇA – CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADAS OU NÃO, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, REFERENTE A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DAS PENALIDADES, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO MOVIMENTO RAÇA DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CORAL INFANTIL e GRUPO DE FLAUTISTAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITOS E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS AUTORIZADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.