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1618 Resultados em Urussanga, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E 1 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL LEGISLATIVO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA, ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 11, DE 31 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO PARAÍSO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, REFERENTE A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS.

DENOMINA RUA “DARCI JOSÉ MENDES”, NO BAIRRO BRASILIA, MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.