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1618 Resultados em Urussanga, Santa Catarina, Brasil

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA NA LOCALIDADE DE RIO CAETÉ BAIXO, MUNICÍPIO DE URUSSANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.898, DE 28 DE MAIO DE 2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE URUSSANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV E ANEXO I, DA LEI Nº 1.767, DE 1º DE MARÇO DE 2001.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 2.679, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, INCLUINDO INCISOS E PARÁGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUSSANGA A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.