DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TAXI A IVO DE PIERI NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DA AREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE ILHOTA MARGEM ESQUERDA A DOMINGOS BARDINI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.