1078 Resultados em Pedras Grandes, Santa Catarina, Brasil
CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TAXI A IVO DE PIERI NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DA AREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE ILHOTA MARGEM ESQUERDA A DOMINGOS BARDINI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS.
HOMOLOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS