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1111 Resultados em Pedras Grandes, Santa Catarina, Brasil

RESOLUÇÃO N° 001/92
Estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedras Grandes.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES.

DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TAXI A IVO DE PIERI NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DA AREIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE ILHOTA MARGEM ESQUERDA A DOMINGOS BARDINI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA EM PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 329/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS