Busca EspeCÍFICA:

filtrar

847 Resultados em Entre Rios, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 28, DE 11/07/2017, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS À OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ ..

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 231.397,12

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA ALIENA-LOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EFETUAR A BAIXA DO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILSO BORGES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.