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973 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil

ABRE VAGAS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO 1º, TAMBÉM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 002/2007 DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 DA CÂMARA DE VEREADORES.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 113/1995 e LEI Nº 407/2003.

REAJUSTA O SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

AUTORIZA CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO POR TEMPO DETERMINADO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A SERVIDOR EFETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER POR EMPRÉSTIMO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO DER-SC

AUTORIZA SUBSCREVER CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS.