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951 Resultados em Celso Ramos, Santa Catarina, Brasil

REAJUSTA O SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI 308/2002 de 03/01/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 595/2007 QUE ABRE VAGAS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI 364/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PLANO DE CARGOS VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS, SC.

PROÍBE O USO DO TABAGISMO (CIGARRO) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA TABELAS DE QUE TRATA A LEI Nº 113/95.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.