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2200 Resultados em Campo Belo do Sul, Santa Catarina

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CAMPO BELO DO SUL - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL - SC E FIXA O PISO BASE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL - SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UMA SALA, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A EPAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.