394 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA NO DISTRITO DE LAGOA DA ESTIVA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 2050/2014
ALTERA PPA/LDO/LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA CONCESSÃO DA BALSA DE SANTA ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS