LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1991, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
APROVA NOVOS QUADROS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Mesa de Câmara Municipal de Vereador de Marema – SC, no uso de atribuições legais fez saber a todos os habitantes que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica pele presente lei aprovado os quadros, anexos II, III IV, VII, VIII, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais do Município de Marema.
Art. 2º Os anexos constantes do artigo anterior fazem parte desta Lei.
Art. 3º Os demais anexos do Plano de Cargos e salários permanecem inalterados.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrario. Esta Lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 1.991.
Sala das Sessões, 16 de Outubro de 1.991.
Anexo: Anexos II, III, IV, VII, VIII da LC Nº 07
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1991, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.991.
APROVA NOVOS QUADROS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Mesa de Câmara Municipal de Vereador de Marema – SC, no uso de atribuições legais fez saber a todos os habitantes que o Plenário aprovou a seguinte Lei:
Art. 1º Fica pele presente lei aprovado os quadros, anexos II, III IV, VII, VIII, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais do Município de Marema.
Art. 2º Os anexos constantes do artigo anterior fazem parte desta Lei.
Art. 3º Os demais anexos do Plano de Cargos e salários permanecem inalterados.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrario. Esta Lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 1.991.
Sala das Sessões, 16 de Outubro de 1.991.
