9411 Resultados na categoria Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E MATERIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE CALCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS CONTABILIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARRA DO CHAPECÓZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PERMUTA DE PARTE DA CHÁCARA 01, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AMORTIZAÇÃO ESPECIAL DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE MAREMA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS