LEI Nº 596/2007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.
José Alciomar de Matia, Prefeito Municipal de Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Celso Ramos, autorizado a firmar contrato de comodato com o Grupo de Mães Busca de Um Futuro Melhor, CNPJ N° 02.187.806/0001-66, tendo por objetivo ceder em forma de Comodato, 01 (uma) maquina de corda de tambor manual, inscrita no Patrimônio com o N° 1891. 01 (uma) Maquina de tear clássico 100 cm, inscrita no Patrimônio com o Nº 1892.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Celso os (SC), 04 de setembro de 2007.
José Alciomar de Matia
Prefeito Municipal
Anexo: LEI Nº 596 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007
LEI Nº 596/2007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.
AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.
José Alciomar de Matia, Prefeito Municipal de Celso Ramos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Celso Ramos, autorizado a firmar contrato de comodato com o Grupo de Mães Busca de Um Futuro Melhor, CNPJ N° 02.187.806/0001-66, tendo por objetivo ceder em forma de Comodato, 01 (uma) maquina de corda de tambor manual, inscrita no Patrimônio com o N° 1891. 01 (uma) Maquina de tear clássico 100 cm, inscrita no Patrimônio com o Nº 1892.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Celso os (SC), 04 de setembro de 2007.
José Alciomar de Matia
Prefeito Municipal
