LEI Nº 2072/2014.
ALTERA A LEI 2050/2014
IVONIR FERNANDES DA SILVA, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal 2050/2014, nas dotações descritas, passando a vigorar com a seguinte redação:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.2042.339000.43 Programa atenção básica da saúde R$ 102.439,49
1201.2042.339000.44 Programa atenção básica da saúde R$ 4.855,33
1201.2046.339000.45 Programa atenção básica da saúde R$ 1.513,49
1201.2046.449000.47 Educação e Vigilância sanitária R$ 35.000,00
1201.1024.449000.46 Construção/reformas unidades básicas saúde R$ 157.250,88
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anita Garibaldi/SC, 22 de outubro de 2014.
Ivonir Fernandes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 2072/2014.
ALTERA A LEI 2050/2014
IVONIR FERNANDES DA SILVA, Prefeito de Anita Garibaldi/SC, no uso de suas atribuições legais, faço saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal 2050/2014, nas dotações descritas, passando a vigorar com a seguinte redação:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1201.2042.339000.43 Programa atenção básica da saúde R$ 102.439,49
1201.2042.339000.44 Programa atenção básica da saúde R$ 4.855,33
1201.2046.339000.45 Programa atenção básica da saúde R$ 1.513,49
1201.2046.449000.47 Educação e Vigilância sanitária R$ 35.000,00
1201.1024.449000.46 Construção/reformas unidades básicas saúde R$ 157.250,88
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anita Garibaldi/SC, 22 de outubro de 2014.
Ivonir Fernandes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL
